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Requisitos para Usucapião

25/01/2024 - Usucapião

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Existem diferentes tipos de usucapião, cada um com seus próprios requisitos e prazos. Em geral, todos os tipos de usucapião exigem três condições básicas3:

- Animus domini: é o comportamento como dono ou proprietário do bem. A pessoa deve se apresentar como dona, arcar com os custos, fazer manutenção, etc.

- Inexistência de oposição à posse: a posse deve ser pacífica, sem contestação ou violência por parte do dono original ou de terceiros.

- Posse ininterrupta por um período de tempo: a pessoa deve manter a posse do bem por um tempo determinado pela lei, sem interrupção ou abandono.

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